Bitrem é aprendido por crime fiscal pela PRF na Bahia

 

Os policiais constataram que o motorista não era habilitado para dirigir veículo de carga e o caminhão apresentava defeito no sistema de freios

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu uma carreta que transportava 45 toneladas de grãos de soja com nota fiscal fraudada. A abordagem aconteceu em frente a unidade operacional da PRF, no Km 408 da BR 242, em Seabra (BA), na noite de terça-feira, 23/5.

Em fiscalização de combate à criminalidade, policiais abordaram uma carreta Scania/G 420, acoplada a dois semirreboques (graneleiro).

O documento fiscal apresentado pelo motorista indicava indícios de sonegação fiscal e não recolhimento de tributo, já que tinha como origem e destino o estado do Tocantins.

Após alguns minutos de conversa, o motorista confessou que o embarque da mercadoria foi feito em Mateiros (TO) e que o destino final seria a capital baiana. Acrescentou também que receberia a nota fiscal durante o trajeto.

Essa prática tem como objetivo sonegar os impostos e tributos incidentes sobre a mercadoria, o que causa prejuízo para os cofres públicos. A ocorrência foi encaminhada para o Posto de Controle Fiscal da SEFAZ-BA, responsável por apurar às irregularidades e inconsistências tributárias.

Os policiais descobriram também que o motorista não era habilitado para dirigir veículo de carga pesada e o caminhão apresentava defeito no sistema de freios, que comprometia a segurança viária e poderia causar acidentes.

Fonte: Nucom / PRF/BA / BAHIA ONLINE

Polícia Ambiental resgata aves e jabutis silvestres na Bahia

 Guarnições da Coppa (Companhia de Polícia de Proteção Ambiental), da Polícia Militar da Bahia, resgataram 15 aves e dois jabutis, na segunda-feira, no Bairro de Sussuarana, em Salvador. Os PMs chegaram ao local depois de receberem denúncias.

“Após entrar no imóvel, encontramos os bichos em péssima situação e sinais de maus tratos. O proprietário estava em viagem, mas autorizou nossa entrada via telefone”, contou o comandante da Coppa, major Sérgio Dias.

As aves foram encaminhadas para o Cetas (Centro de Triagem de Animais Silvestres).

Fonte: Poliana Lima/ SSP/BA / BAHIA ONLINE

TCM MANDA PREFEITURA SUSPENDER CONTRATOS COM ARTISTAS: César Menotti e Fabiano e do cantor Caninana

 

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que compõem a 2ª Câmara de julgamento, decidiram nesta quarta-feira (24/05), determinar a suspensão das contratações da dupla “César Menotti e Fabiano” e do cantor “Caninana”, pela prefeitura de Macaúbas – município situado na região Centro-Sul, a 682 quilômetros de Salvador – por causa de sobrepreço nos cachês. Os conselheiros sugeriram ao prefeito, Aloísio Miguel Rebonato, a renegociação dos valores cobrados ou o cancelando das contratações.

O conselheiro relator do processo, Fernando Vita, aplicou uma pena de advertência ao prefeito, e afirmou, em seu voto, que é preciso que “sejam realizadas adequações necessárias nos respectivos contratos, de modo a ajustar esses valores à média de preços apontada pela 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, ou, se não for possível alcançar a renegociação, que se promova a cabível rescisão, sob pena de aplicação de multa, sem prejuízo de outras repercussões legais a serem adotadas”.

De acordo com o processo, a Prefeitura de Macaúbas teria contratado Grupos Musicais – para o São João de 2023 – em valores superiores aos de mercado. Os contratos foram firmados após procedimentos de inexigibilidades de licitação, para a apresentação da dupla “César Menotti e Fabiano”, da banda “Fulô de Mandacaru” e do cantor “Caninana”, ao custo de R$290 mil, R$100 mil e R$120 mil, respectivamente.

Após analisar os documentos apresentados pela defesa, o conselheiro Fernando Vita constatou que apenas a “Banda Fulô de Mandacaru” apresentou uniformidade na variação de preços para outros municípios, representando uma média de R$100 mil. Apesar de elevada, o relator considerou que o valor não representa um dispêndio que transborde do razoável em comparação com a receita do município.

No entanto, Vita considerou que a contratação de artistas para os festejos, no valor total de R$510 mil, sem considerar os demais gastos inerentes aos eventos, “macula os princípios da razoabilidade, economicidade, moralidade e eficiência”. Ressaltou também que “não é porque o município possui eventualmente sobra de caixa que pode se utilizar dos recursos para o custeio de atividades festivas de modo irrestrito e sem o indispensável balizamento dos princípios constitucionais”.

E, finalizou afirmando que houve, de fato, o cometimento de irregularidade procedimental, o que impõe a advertência ao denunciado, “para que observe de forma estrita os regramentos legal e constitucional que disciplinam os atos da Administração Pública”.

Cabe recurso da decisão.

FONTE: TCM/BA

TOBIAS BARRETO: Vereador Miguelão visita cooperativa de materiais recicláveis do Município

Vereador Miguelão visita cooperativa de materiais recicláveis do Município.

O Vereador visitou a Cooperativa de Reciclagem, ouvindo as demandas e solicitações dos envolvidos; e já preparou requerimentos através do seu gabinete.

Além de um projeto de lei que visa criar uma central de coleta no Distrito Industrial. Assim como Ecopontos nos principais bairros da cidade e também nos povoados.

 No projeto, o Vereador também sugere que o município possa usar o exemplo de outras cidades, com uma campanha massiva de conscientização pública.

 Para que a população venha efetivamente utilizar os locais de descartes de forma correta. Além de aprender separar em suas residências, fábricas, lojas e outros.

A reunião contou também com a presença da Vereadora Finha da Sagrada Família, do vereador Junior Cisneiros e do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Elenaldo.

“O trabalho dessa cooperativa é de utilidade pública e super necessário. Anotei diversas demandas e uma delas que irei lutar é pela implantação de Ecopontos. Agradeço também a preocupação dos colegas vereadores; Junior Cisneiros e Finha da Sagrada Família, que abraçaram também a causa do veículo da cooperativa. Assim como o secretário de agricultura e meio ambiente Elenaldo Alves”. Explicou o parlamentar.

 

Deputado da oposição questiona contrato milionário da Embasa com Ifood

 

O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), cobrou do Governo do Estado transparência sobre o contrato assinado pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) para fornecimento de alimentação.

De acordo com publicação do Diário Oficial do Estado do último sábado (6), a Embasa selou um contrato no valor global de R$ 58,2 milhões com a empresa Ifood, que faz entrega de refeições a partir de pedidos online, para administrar o fornecimento de vale refeição e/ou alimentação para os seus funcionários. O prazo de vigência do contrato é de um ano.

“O valor é muito expressivo e nós queremos saber como isso se dará na prática. A Embasa é uma empresa de economia mista e por isso deve transparência ao povo baiano”, pontuou Alan Sanches.

O parlamentar pontuou que “é preciso saber a quantidade de funcionários atendidos, se a lista inclui trabalhadores do interior do estado e como os recursos serão monitorados”.

Em 2022 a Embasa registrou lucro líquido de R$ 456 milhões, superando o montante de R$ 386 milhões registrado em 2021, segundo relatório do balanço patrimonial.

Fonte: bahia.ba / Burburinho News

Sargento Fahur argumenta se Dino irá apreender armas do CV e PCC

Em março, o ministro chamou a atenção pela facilidade com que conseguiu entrar na favela Nova Holanda, no Rio de Janeiro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou o início da Operação Day After. A ação tem como objetivo cumprir mandados de prisão expedidos contra colecionadores, atiradores e caçadores (CAC’s), bem como possuidores de armas de fogo em geral.

Desde então, o chefe da pasta, por meio das redes sociais, tem sido incisivamente questionado por cidadãos sobre quando as operações contra líderes de facções criminosas começará.

O deputado federal Sargento Fahur (PSD-PR) foi um dos que indagou Dino sobre a operação contra “criminosos do Primeiro Comando da Capital (PCC)” e do “Comando Vermelho”.

– E contra os criminoso do PCC e do Comando Vermelho, o ministro tem alguma informação de quando serão cumpridos os mandados de prisão e apreensão das armas?? – questionou o parlamentar.

MINISTRO NO COMPLEXO NA MARÉ

No dia 13 de março, o ministro da Justiça e Segurança Pública chamou a atenção pela facilidade com que conseguiu entrar na favela Nova Holanda, uma das 16 que compõem o Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

Acompanhado de sua comitiva, Flávio Dino chegou ao local com apenas dois carros, em um complexo de favelas considerado o mais armado do Rio de Janeiro.

Na época, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) compartilhou imagens do momento nas redes sociais, com questionamentos e indignação.

– Vamos convocá-lo na Comissão de Segurança Pública para explicar o nível de envolvimento dele e seu chefe, Lula, com o crime organizado carioca. Isto é um absurdo!!! – escreveu.

De acordo com Flávio Dino, a visita fez parte de um “processo de escuta”. O ministro conversou com lideranças e ativistas de direitos humanos, além de comitivas da rede internacional Open Society, do bilionário George Soros.

Um boletim é feito na comunidade, anualmente, desde 2016, com uma sistematização dos dados a respeito dos impactos da violência armada no complexo.

FONTE: Burburinhos News / Pleno News / Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados e Tom Costa /MJSP

SERGIPE: Unha Pintada será uma das atrações dos festejos juninos de Areia Branca; confira programação completa

A Prefeitura de Areia Branca divulgou, na noite dessa quinta-feira (11) a programação oficial do São João de Pé no Chão, que acontece de 30 de maio a 2 de julho. O cantor Unha Pintada, que havia dado uma pausa nos shows por causa de problemas de saúde, está entre as atrações.

Atrações do São João de Pé no Chão foram divulgadas pela prefeitura. 

Segundo a prefeitura, nesta edição, a abertura dos festejos juninos acontecerão nos dias 30 e 31 de maio. A programação festiva retorna nos dias 23 e 24 de junho, com celebrações religiosas, e encerra no dia 2 de julho, com a tradicional cavalgada.

O São João de Areia Branca é patrimônio cultural e imaterial de Sergipe desde junho do ano passado.

Confira a programação
30 de maio

• Polyana Lins
• Unha Pintada
• Dennys Andrade
• Xand Avião
• Dênio Rezende
• Iguinho e Lulinha

31 de maio

• Vanessinha Mix
• Nattan
• Juninho Menezes
• Tarcísio do Acordeon
• Klessinha
• Mari Fernandez
• Solange Almeida

23 de junho

• Fogo na Saia
• Danielzinho Jr.
• Forró Chique Chique
• Lourinho do Acordeon
• Jeany Lins e Dedé Brasil
• Samyra Show

24 de junho (na praça da igreja matriz)

• Show com o Diácono Rômulo

2 de julho

• Bafafa (percorrendo as principais ruas da cidade)
• Danielzinho o Kaceteiro
• Alma Gêmea
• Piseiro do Cidão

Fonte: G1 / SE NOTÍCIAS

 

Justiça obriga presidente da Câmara a votar projeto para abertura de crédito suplementar

 A juíza Alexandra Santana Soares, da Comarca de São Gonçalo dos Campos, concedeu liminar que obriga o presidente da Câmara Municipal, Josué de Oliveira, o Joca, a colocar em pauta, na próxima sessão, a votação do Projeto de Lei do Executivo nº 003/2023, que dispõe sobre regulamentação da autorização para abertura de crédito suplementar.

 

O projeto foi protocolado à Mesa Diretora da Casa no dia 21 de março, e, desde então, aguardava apreciação pelo plenário. O mandado de segurança foi impetrado pelo prefeito Tarcísio Pedreira após Joca se recusar a iniciar a tramitação, impedindo, conforme manda a Lei Orgânica do Município, as comissões responsáveis de apreciar a proposta. 

 

Joca chegou a ser alertado sobre o descumprimento do regimento interno por outros vereadores, mas ignorou os avisos desrespeitando a lei. Diante disso, nesta segunda-feira, 15 de maio, a juíza reconheceu que os atos do político se caracterizam como ilegal e abusivos e acatou o pedido de liminar do prefeito que obriga o Presidente da Câmara a iniciar a tramitação do projeto já na próxima sessão, após a intimação. 

 

Conforme publicou o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a juíza também deu prazo de 10 dias para que o vereador Joca preste explicações sobre os atos na Câmara Municipal. 

 

O prefeito Tarcísio comentou a decisão. “Infelizmente precisamos buscar a justiça para que um projeto de interesse de toda população de São Gonçalo seja votado. A cidade precisa estar acima de disputas políticas, mas algumas pessoas insistem tentar prejudicar a população por conta de vaidades, de disputa de Poder. Meu papel é não deixar que isso aconteça e seguir administrando a nossa querida Songa para todos”, disse.

BAHIA NOTÍCIAS / Foto: Reprodução / Ascom

Condenado na Lava Jato, Eduardo Cunha ironiza cassação de Dallagnol: “Tchau querido”

O ex-deputado federal Eduardo Cunha ironizou a cassação do mandato do deputado federal e ex-procurador da Operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol (Podemos-PR). A decisão aconteceu na terça-feira (16).

 

“Tchau querido”, publicou o ex-presidente da Câmara dos Deputados em sua conta no Twitter.  Cunha foi um dos principais investigados pela Operação Lava Jato e condenado a mais de 15 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 

 

Em decisão unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguiram o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, que considerou que Dallagnol pediu exoneração do seu cargo de procurador da República apenas para evitar uma punição administrativa, que poderia tornar ele inelegível para o pleito de 2022.

 

O pedido de cassação foi apresentado pela federação PT, PCdoB e PV e pelo PMN. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou o pedido, mas os partidos recorreram ao TSE, que nesta noite de terça-feira (16) decidiu pela perda do mandato de Deltan Dallagnol.

 

De acordo com o entendimento do ministro relator, Deltan Dallagnol teria antecipado a sua exoneração do cargo de procurador no Estado do Paraná para fugir de um processo administrativo disciplinar que poderia tornar-lo inelegível como candidato à Câmara dos Deputados.

BAHIA NOTÍCIAS / Foto: Agência Brasil

 

Maluf tem penas extintas por Fachin

 

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou extintas as penas privativas de liberdade ao ex-prefeito paulistano Paulo Maluf, de 91 anos, em decisão desta terça-feira (16).

 

O ministro avaliou que o ex-parlamentar se enquadrou nas exigências previstas no decreto de indulto de Natal editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022.
 

Fachin considerou que Maluf tem mais de 70 anos e cumpriu mais de um terço da pena. O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação em duas ações penais.
 

Segundo o STF, as penas somam 10 anos, 6 meses e 10 dias. Maluf tem 91 anos e já teria cumprido mais da metade desse total. O ministro também destacou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) e o Conselho Penitenciário de São Paulo apresentaram pareceres favoráveis à concessão do benefício.
 

Numa das ações, o ex-prefeito foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão pelo crime de lavagem de dinheiro. Além da perda do mandato parlamentar e a interdição para exercício de cargo público pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade aplicada.
 

Na outra ação, teve sentença de 2 anos e 9 meses de reclusão, por falsidade ideológica para fins eleitorais.
 

Ainda conforme o Supremo, essa foi a terceira vez que a defesa de Maluf pediu a extinção de sua pena com base em decreto de indulto natalino. Nas anteriores, em 2019 e 2021, o relator negou o pedido porque não haviam sido preenchidos os requisitos formais.
 

Também ex-governador de São Paulo, Maluf não tem um cargo público desde 2018, quando encerrou o seu mandato como deputado federal pelo PP.
 

A primeira condenação no Supremo ocorreu em maio de 2017 por lavagem de dinheiro. A Primeira Turma da corte entendeu que, enquanto era prefeito de São Paulo (de 1993 a 1996), o político ocultou e dissimulou dinheiro desviado da construção da avenida Água Espraiada (atual avenida Roberto Marinho).
 

Os ministros também concluíram que o político continuou a praticar o crime nos anos seguintes, após deixar a prefeitura.
 

Um ano depois, em 2018, a Primeira Turma voltou a condenar Maluf, mas por falsidade ideológica para fins eleitorais na campanha de 2010.
 

O colegiado afirmou que o político participou da omissão da declaração de R$ 168,5 mil nas contas ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) naquele ano.

BAHIA NOTÍCIAS / Foto: Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil

Pipocou? Naldo desiste de luta com Popó

 

A luta de boxe entre o ex-pugilista Popó e o cantor Naldo Benny não vai mais acontecer. A novidade foi revelada pelo próprio cantor em participação no Podcast Samba Gol. 

"Não vai rolar a luta. Não por culpa de ninguém. Eu não pipoquei! É por questão de tempo, quando pensei nisso e estava fazendo os treinos, eu estava com tempo. Agora, minha carreira deu uma alavancada e eu não estou com tempo", disse.

A luta já tinha data marcada, conforme garantiu Popó em entrevista ao Flow Podcast. De acordo com o baiano, o embate aconteceria no dia 26 de agosto e só faltava Naldo assinar o contrato com a organizadora do evento, Fight Music Show. 

Vale lembrar que Popó está aposentado das lutas profissionais, mas mesmo assim, aos 47 anos, o lutador vem se testando em lutas de exibição pelo Fight Music Show. Em 2022, Popó enfrentou o humorista Whindersson Nunes e nocauteou José Pelé Landy.

BOCÃO NEWS

TCM/BA: INSTITUIÇÕES QUEREM DISCIPLINAR GASTOS COM FESTAS JUNINAS

Os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) da Bahia, em parceria com o Ministério Público (MPBA), assinaram, na tarde desta quinta-feira (11.05), um ofício conjunto para o desenvolvimento do painel eletrônico com informações sobre os recursos públicos utilizados nas contratações no período junino. Com a presença de representantes da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da Secretaria de Turismo (Setur-BA), foi reforçada a importância da preservação das festas de São João para a economia e cultura local.

Durante a assinatura do ofício, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), Frank Ferrari, apresentou a planilha que será preenchida pelos gestores dos municípios baianos com dados sobre as festas juninas de 2022 e 2023. Além disso, ressaltou a necessidade do trabalho colaborativo entre o sistema e os gestores para a defesa pública. “Esse é o nosso compromisso, de tentar viabilizar, e não inviabilizar, o São João, a gente não trabalha com essa hipótese. Foi nesse contexto que a gente pensou no painel, como uma forma de cooperar com os gestores, de unir forças e dar transparência para a sociedade sobre os recursos gastos”, afirmou.

O Superintendente da UPB, Elve Cardoso, sinalizou o interesse na construção conjunta do painel. Para ele, a resolução dos problemas de forma preventiva também precisa levar em conta sazonalidades que influenciam diretamente nos valores das atrações contratadas, e podem passar despercebidas pelos órgãos de controle, como as características econômica e populacional dos municípios e o horário dos shows.

A participação da União dos Municípios da Bahia e da Secretaria de Turismo servirá, respectivamente, como fonte das informações, respectivamente, sobre os recursos públicos provenientes dos municípios ou firmados através de convênio com o estado. De acordo com o presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presídio, o painel é visto como uma evolução dos órgãos de controle, que devem atuar no sentido da prevenção, e não da punição. “Ninguém aqui é contra a realização dos festejos juninos, que são de extrema importância cultural e econômica para os municípios baianos. Nosso objetivo é um São João com transparência, em benefício de toda a população”, finalizou o presidente.

A reunião também contou com a participação do presidente do TCM/BA, conselheiro Francisco Netto; a procuradora-geral do MPC/TCM, Aline Rego; a subcoordenadora do Caopam, promotora de Justiça Rita Tourinho; a chefe de Gabinete da Setur, Giulliana Brito; a coordenadora de Relações Institucionais da UPB, Samara Alves; o coordenador jurídico da UPB, Wal Goulart; coordenador de captação de recurso da UPB, Joelson Azevedo; e o Superintendente Técnico do TCE/BA, José Raimundo Bastos de Aguiar.

TCM/BA

GIRO ESPORTIVO: Secretaria de Esportes Realiza Entrega de Fardamentos e Bolas para as Equipes do Campeonato de Futsal 2023 em Tobias Barreto

 

A ação faz parte de um projeto de incentivo ao esporte no município, que contempla com material esportivo todas as equipes que irão participar do Campeonato Tobiense de Futsal.

Além do prefeito Dílson de Agripino e do Secretário de Esportes Marcio Verlan, a solenidade também contou com a presença de representantes da Câmara Municipal e outros parceiros da administração.

 “Parabenizar o prefeito Dílson de Agripino que desde o início da sua gestão, ao lado do ex-secretário de Planejamento Éder e do ex-secretário de esportes Tarzan e todas as equipes, buscou recuperar esse projeto de 2019 e conseguiu. Nós estamos dando continuidade e hoje foi o tão sonhado dia de entregar algumas bolas e fardamentos para os desportistas tobienses”. Falou Márcio Verlan.

Segundo o secretário da pasta, todos os times que irão participar do Campeonato Municipal de Futsal já foram contemplados.

“Foi tudo muito bom, muito lindo e aproveito para agradecer a todos que contribuíram para esse evento acontecer. Além do prefeito Dílson de Agripino e nossos amigos secretários, vereadores, políticos e funcionários da gestão, principalmente da secretaria de esportes que trabalharam muito, também os donos dos clubes e a população em geral que compareceu ao Ginásio do Sesi”. Finalizou Secretário de Esportes.