Animais domésticos terão direito a RG com cadastro nacional

 

O sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos já está em fase final de teste e deve entrar em funcionamento em breve para que os tutores possam registrar seus bichos de estimação e emitir, gratuitamente, o RG Animal. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a ferramenta poderá ser acessada pela conta Gov.br, o portal de serviços do governo federal.

Organizações de resgate de animais e prefeituras também poderão cadastrar os bichos sob sua responsabilidade e emitir a carteirinha de identificação, que incluirá um código de identificação (QR Code). Esse código poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, via câmera do celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor.

Código poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, via câmera do celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor – Foto: arquivo/SE Notícias

A Lei 15.046/2024, aprovada em novembro pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 18, autorizou a criação do cadastro pela União. O sistema vai reunir informações sobre os proprietários e os pets, para facilitar o controle de zoonoses e o combate a abandono e maus-tratos de animais. A medida também deve proporcionar mais segurança em transações de compra e venda.

De acordo com a nova lei, o cadastro deve conter identidade, CPF e endereço do proprietário e dados sobre a procedência e características dos animais: raça, sexo, idade real ou presumida, vacinas aplicadas e as doenças contraídas ou em tratamento, além do local onde o animal é mantido. Será dever dos tutores informar sobre a venda, doação ou morte do bicho de estimação, apontando a causa.

Caso o animal utilize um microchip subcutâneo que o identifique, o dispositivo poderá ser incluído no cadastro. “Salvo nos casos em que o procedimento for custeado pelo governo federal, a microchipagem não será obrigatória. No entanto, é recomendada como forma de aumentar a segurança e o controle dos animais”, esclareceu o MMA.

O microchip é um dispositivo colocado por veterinários sob a pele dos animais, com um código associado aos dados do proprietário. Para acessar as informações, entretanto, é necessário utilizar um leitor adequado, normalmente disponível em clínicas veterinárias que fazem o procedimento.

Políticas públicas

O cadastro dos animais será realizado prioritariamente pelos tutores responsáveis, no entanto, organizações não-governamentais (OGNs), prefeituras e o Distrito Federal poderão cadastrar animais sob sua guarda, incluindo aqueles que se encontram em abrigos, canis, centros de zoonoses ou em situação de rua. Quando esses animais forem adotados, será feita, pelo sistema, a transferência da tutela.

Além disso, segundo o MMA, municípios e estados que aderirem ao sistema terão acesso a uma área específica, onde poderão visualizar e analisar dados estatísticos regionais. “Essas informações são essenciais para a gestão de programas locais de proteção e manejo populacional ético de cães e gatos, incluindo ações como vacinação, mutirões de castração e microchipagem, campanhas de adoção, entre outros”, destacou a pasta.

O cadastro será acessível ao público via internet e a fiscalização e centralização dos dados será feita pelos estados e pela União. Atualmente, iniciativas semelhantes já existem no país, mas de forma descentralizada.

Os animais voltados à produção agropecuária, para produtos ou serviços, não precisarão ser cadastrados. A lei trata apenas de animais que se destinam à companhia ou são criados como de estimação.

Imposto

Após a aprovação do projeto do Senado, surgiram especulação sobre a possibilidade de criação de imposto a ser pago por quem é dono de animal doméstico, como ocorre em outros países, como a Alemanha. A nova lei, entretanto, não prevê pagamento de nenhum tipo de taxação, apenas autoriza a criação do cadastro, que será gratuito.

“No Brasil, o objetivo é melhorar a gestão e o planejamento de ações, sem impor sanções ou cobranças. O acesso público aos dados será limitado ao necessário para dar suporte a políticas públicas, com garantia de privacidade e proteção dos dados pessoais”, destacou o governo federal, em comunicado.

Fonte: Agência Brasil / SE NOTÍCIAS

Prefeituras de 8 municípios descumprem a Lei, atrasam salários e não pagam 13º salário na integralidade

Ignorando a legislação, o estabelecido pela Constituição Federal, gestões municipais de oito cidade sergipanas estão em dívida com professores e professoras, sendo que sete delas não pagaram o 13º salário e em uma professores e professoras não receberam o salário de novembro, até o momento.

Prefeituras de 8 municípios descumprem a Lei, atrasam salários e não pagam 13º salário – Foto arte: ascom/Sintese

Caso esta grave situação não seja resolvida, e se os salários de dezembro 2024 também não forem pagos, professoras e professores farão vigília em frente ao Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), no dia 2 de janeiro (quinta-feira), às 10h.

Até às 10h desta segunda-feira, dia 23, não houve o registro do pagamento da integralidade dos 13º salários de professoras e professores nos seguintes municípios: Porto da Folha, Graccho Cardoso, Gararu, Canindé de São Francisco, Feira Nova, Tomar do Geru e Aquidabã. É importante destacar que a Lei é enfática ao prever que o pagamento do décimo terceiro deve ser feito até o dia 20 de dezembro.

No município de Poço Verde a gestão municipal, embora tenha pago o 13° integral a todas as professoras e professores, ainda não realizou o pagamento do salário de novembro.

O caso de Aquidabã é emblemático, o prefeito do município afirma que há dinheiro em conta para que seja efetivado o pagamento do 13º salário, no entanto, os vereadores do município entraram de recesso e não aprovaram a suplementação orçamentária que asseguraria o 13º a professoras e professores, até o dia 20 de dezembro.

Diante desse cenário de omissão e irresponsabilidade, por parte das gestões municipais, o SINTESE esteve na manhã desta segunda-feira no Tribunal de Contas de Sergipe onde protocolou ofício para que a Casa possa tomar as medidas necessário para que as gestões municipais cumpram com o pagamento do 13° salário e não deixem pendentes salários de novembro e dezembro, que devem ser pagos até o próximo dia 30.

Vale relembrar que em audiência ocorrida no dia 12 de dezembro, a presidenta do Tribunal de Contas, a conselheira Suzana Azevedo, firmou compromisso com o SINTESE de que a Casa de Contas irá fiscalizar e punir prefeitas e prefeitos que não pagarem salários de novembro, dezembro e 13⁰ salário.

Caso por caso

Em Porto da Folha a prefeitura, que até o dia 31 de dezembro será comandada pelo prefeito Miguel de Dr. Marco, deve 30% do décimo terceiro salário a professoras e professores que fazem aniversário de janeiro a novembro e deve a totalidade do valor do 13º para aqueles que fazem aniversário em dezembro.

Em Graccho Cardoso, o prefeito Arakém, deve 50% do 13º salário. Em Canindé de São Francisco 15 professoras e professores também não receberam a metade (50%) de seus 13º salários, a prefeitura tem à frente Weldo Mariano.

Na cidade de Gararu a prefeita, Zete de Janjão, também não pagou 50% do 13º salário.

No município de Ferira Nova o prefeito, Jean de Gerino, falta pagar as professoras e professores 30% do 13º. No entanto, foi o único prefeito que respondeu ao SINTESE e afirmou que irá efetivar o restante do pagamento até a próxima quarta-feira, dia 25, juntamente com o salário de dezembro.

Em Tomar do Geru quem está sofrendo são aposentadas e aposentados, que não viram a cor do 13º salário. Vale lembrar que este município tem uma previdência própria cercada de graves problemas, diversas vezes denunciados pelo SINTESE. O prefeito do município é Pedrinho Balbino.

Em Aquidabã, o prefeito, Diogo de Eurico, solicitou aos vereadores que aprovassem o orçamento para ser feito o pagamento dos 13º salários, mas embora o município tenha dinheiro, os vereadores não aprovaram o orçamento e agora, além de não terem recebido o 13º salário, professoras e professores correm sério risco de ficar sem receber também os salários de dezembro. Os vereadores entraram em recesso.

Durante a audiência no TCE, nesta segunda-feira, o SINTESE solicitou ao Tribunal que entre em contato direto com a Câmara de Vereadores de Aquidabã para que os parlamentares retomem os trabalhos da Casa Legislativa e aprovem a suplementação para que professoras, professores e demais servidores tenham assegurados 13º salário e salários de dezembro.

Em Poço Verde temos o cenário mais grave, pois até o momento professoras e professores não receberam o salário do mês de novembro, já são 25 dias de atraso no pagamento dos salários. O prefeito responsável por esta maldade é Iggor Oliveira.

“Esperamos que o Tribunal de Contas faça a cobrança e que os gestores municipais realizem o pagamento do décimo terceiro salário e não deixem de pagar o salário de dezembro e que no caso de Poço Verde seja pago o quanto antes os salários de novembro. Não é possível que esta seja a imagem que estes prefeitos queiram deixar do fim de suas gestões, de que serem lembrados como aqueles que deixaram professores e servidores de panelas vazias no Natal. Esperamos sensibilidade desses gestores e o cumprimento da Lei”, enfatiza a diretora de bases municipais do SINTESE, professora Vera Lúcia.

Salários e 13º de 2024 precisam ser pagos dentro de 2024

Infelizmente, o não pagamento do 13º salário, dos salários de novembro e dezembro tem sido um fantasma que assola professoras e professores nos finais das gestões municipais. Prefeitas e prefeitos que não se reelegeram ou não elegeram seus sucessores, deixam de cumprir com suas responsabilidades, desrespeitam a Constituição e direitos e não pagam o salário de professoras, professores e demais servidores municipais.

O que torna a situação ainda mais preocupante e temerária é que caso as prefeituras não façam o pagamento do salário de dezembro e do 13º salário até o fim de 2024, professoras e professores poderão ter dificuldades para conseguir receber estes valores.

Isso porque a Lei do FUNDEB, em seu artigo 25 e a Portaria 351 do Tribunal de Contas de Sergipe, em seu artigo 12, dizem o seguinte: a despesa de um ano não ser paga com receita de outro ano.

Trocando em miúdos, isso significa dizer que as despesas de 2024, não podem ser pagas com as receitas de 2025.

“Como vai ser a nossa realidade em janeiro? Como vai ser o cenário? Esse é um problema real que professoras e professores podem enfrentar. Precisamos que o TCE e o Ministério Público atentem para o suplício que pode ser gerado na vida destes trabalhadores e até na economia dos municípios em que os prefeitos não cumprirem com o pagamento do salário de dezembro e do 13º salário dos servidores municipais. Os órgãos de fiscalização precisam tomar medidas duras, porque só assim daremos fim a este legado e cenário de injustiça que presenciamos a cada 4 anos”, cobra diretora do SINTESE, professora Emanuela Pereira.

Fonte: SE Notícias / Sintese

Após decisão do TSE, prefeito eleito de General Maynard é diplomado

O ministro Nunes Marques deferiu o registro de candidatura de Marcones Melo de Souza Santos, que estava sub judice.

Após decisão do Tribunal Superior Eleitoral, o prefeito eleito de General Maynard, Marcones Melo, que obteve 1.516 votos, foi diplomado nessa terça-feira (23), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). A candidatura dele estava sub judice por um suposto vínculo familiar com o atual prefeito da cidade.

Na última quinta-feira (19), o ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu o registro de candidatura de Marcones Melo por entender que as provas apresentadas eram insuficientes para comprovar um laço formal de filiação socioafetiva.

“Não é possível aplicar inelegibilidade com base apenas em vínculo socioafetivo mencionado no registro de candidatura, salvo nas situações previstas pela Constituição. Uma vez que ele é sobrinho por afinidade do prefeito, um parentesco de terceiro grau, não se enquadra na regra de inelegibilidade”, disse o ministro.

Entenda o caso
A candidatura havia sido indeferida pelo TRE-SE, que julgou existir um vínculo de filiação socioafetiva com o atual prefeito Valmir de Jesus Santos, com base em depoimentos testemunhais e publicações nas redes sociais, nas quais Marcones se referia ao prefeito como “pai” e recebia mensagens da esposa do prefeito chamando-o de “filho”. Isso caracterizaria um parentesco, o que implicaria em inelegibilidade reflexa.

Fonte: G1 Sergipe / Sergipe Notícias

Nomes de bebês: veja os mais registrados em Sergipe em 2024

 

Dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

Maria Cecília foi o nome mais registrado este ano em Sergipe, encerrando a preferência por Maria Alice, que liderou entre 2021 e 2023. Os dados fazem parte do ranking divulgado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

A lista demonstra preferência por nomes compostos e derivados de Maria, como Maria Alice, Maria Cecilia, Maria Liz, e Maria Helena. Entre os masculinos, o mais popular foi Theo, seguido de Heitor, e Gael. Nacionalmente, Helena e Miguel lideram a lista.

Os 10 nomes mais registrados em 2024 em SE

Maria Cecília – 281 registros
Maria Alice – 234 registros
Theo – 211 registros
Heitor – 201 registros
Maria Helena – 200 registros
Gael – 198 registros
João Miguel – 183 registros
Maria Liz – 181 registros
Ravi – 181 registros
Miguel – 178 registros

Nomes masculinos mais registrados

Theo – 211 registros
Heitor – 201 registros
Gael – 198 registros
João Miguel – 183 registros
Ravi – 181 registros
Miguel – 178 registros
Bernardo – 171 registros
Arthur – 153 registros
Samuel – 133 registros
Davi – 129 registros

Nomes femininos mais registrados

Maria Cecília – 281 registros
Maria Alice – 234 registros
Maria Helena – 200 registros
Maria Liz – 181 registros
Maitê – 156 registros
Helena – 130 registros
Cecília – 111 registros
Aurora – 106 registros
Maria Clara – 103 registros
Maria Ísis – 102 registros

Como trocar o nome?
A legislação brasileira permite que o nome do recém-nascido seja trocado até 15 dias depois do primeiro registro.

Além disso, qualquer pessoa com mais de 18 anos pode entrar com um pedido de alteração do nome do registro de nascimento, sem a necessidade de apresentar um motivo, de haver intervenção da Justiça ou de fazer o processo no mesmo cartório do registro original.

Fonte: G1 Sergipe / Sergipe Notícias

ITAPICURU: MENSAGEM DE FINAL DE ANO DO VEREADOR WALTINHO

Chegamos ao final de mais um ano e é importante refletirmos os inúmeros momentos que passamos neste ano que se finda, uns de total alegria outros de obstáculos, mas se chegamos até aqui é porque também foram superados.

Agora é hora de confraternizar com o novo ano que chega, que é justamente nesse período que se renovam em nós, as expectativas e claro as esperanças de novas realizações!

Que haja em cada lar de nosso Itapicuru, a partilha e a troca não só de presentes, mas principalmente de afeto de sorrisos e da alegria em estarmos juntos de quem amamos e queremos bem.

Que não falte em nossas mesas o amor que transforma nossos dias, em dias de felicidade.

É tempo de refazer os projetos, os planos, definir as nossas metas e reconsiderar os equívocos cometidos durante o ano que se finda.

 Tempo de paz. É tempo de acreditar no futuro melhor, que as festas natalinas sejam de fraternidade em todos os nossos lares e que em 2025 as famílias estejam unidas pela paz, pelo amor que é o vínculo da perfeição.

Um Feliz Natal e um Feliz Ano Novo!

 

RIBEIRA DO AMPARO: Mensagem de boas festas da Vereadora Eulina Amorim

Estamos completando mais um mandato, e neste período, muitos desafios foram vencidos e, no ano novo, novas conquistas virão por aí em virtude da força do nosso trabalho.

Com esta força, e com muita fé em Deus, continuaremos a vencer os obstáculos e plantaremos alicerces sólidos para o desenvolvimento do nosso município e a construção do nosso futuro.

Agradecemos ao nosso povo pelo apoio recebido, e contamos com a colaboração de todos para continuarmos legislando por esse município maravilhoso.

Que Deus traga para cada um de nós o amor no coração e no pensamento, não só no dia do Natal, mas por todos os dias do próximo ano.

Nossa cidade vive momentos de novas expectativas; nosso povo trabalhador é cada vez mais respeitado e vencedor.

Com respeito ao próximo, e com muito trabalho poderemos fazer um mundo melhor, com menos desigualdade e com Deus no coração!

Com esta esperança, desejamos a você e à sua família, muitas bênçãos neste Natal e um Ano Novo de paz, saúde e muitas realizações. Que 2025 seja um tempo de fé, sonhos e de novas conquistas.

Feliz Natal, Boas Festas e Feliz Ano Novo a todo o povo de Ribeira do Amparo.

São os votos da Vereadora Eulina e Família.

 

Mensagem de fim de ano do Vereador Miguelão

 

Chegamos ao término de mais um ano. Passamos por momentos de alegrias, enfrentamos muitos obstáculos e superamos vários desafios. Agora é hora de confraternização e de expectativas de um 2025 cheio de grandes realizações e esperanças.

Conscientes dos desafios que virão neste novo ano e, convictos de que não faltará determinação suficiente para superá-los, reafirmamos a nossa disposição, em continuarmos trabalhando em benefício de todos os Tobienses.

Desejamos que neste Natal as famílias sintam mais forte ainda o significado da palavra “amor” e, sejamos iluminados pelas luzes da paz, da união e da solidariedade, transformando os nossos dias, em dias de felicidade e de amor.

É tempo de refazermos novos planos, reconsiderarmos os equívocos e, seguirmos em frente. Estamos vivendo um Momento de renascimento, onde todos teremos a oportunidade de nos reinventarmos, sermos melhores para conosco mesmo e com quem nos cercam. É tempo de um futuro próspero e de amor a Deus.

Que as festas Natalinas sejam de Fraternidade em todos os lares e, que em 2025, tenhamos força, saúde, paz e alegria, para recomeçarmos sempre que necessário; para superarmos as nossas limitações, dias após dias, para transformarmos as nossas fraquezas em forças, buscando sempre o amparo e a graça de Deus, nosso todo poderoso pai e, também valorizando o aconchego e a presença dos amigos e de nossa família.

 

Um forte e caloroso abraço a todos,

Vereador Miguelão e família.

ITAPICURU EM FOCO: Vereador Waltinho é eleito vice-presidente da União dos Vereadores da Bahia - UVB/BA

 UNIÃO DOS VEREADORES DA BAHIA - UVB/BA

“Meu mandato é feito perto do povo”, diz o vereador Waltinho.

Representando os 417 municípios do estado da Bahia onde temos 4.599 vereadores eleitos em 2024.

O Vereador Walter Jorge (Waltinho) já era secretário e agora se tornou vice-presidente, tendo como presidente Edylene Ferreira.

A União de Vereadores da Bahia é um instrumento importante para fortalecer e integrar o Poder Legislativo. Além de intercâmbio de conhecimentos, quando o Poder Legislativo se une, permite também que a Sociedade se sinta representada à altura de suas demandas e necessidades.

O Vereador Waltinho (PP), foi reeleito vereador em Itapicuru e iniciará o novo mandato na Câmara Municipal em 1º de janeiro de 2025.

“Um vereador só é reeleito quando trabalha com seriedade e compromisso” e que “é o voto do eleitor que o conduz a um novo mandato”. Afirmou

Vereador também agradeceu de coração a todos que acreditaram e confiaram no seu mandato.

“É com imensa felicidade que fui diplomado vereador mais uma vez. E novamente é um momento muito especial para mim e toda minha família. Aos meus eleitores, prometo muita dedicação para seguir trabalhando pelo povo, principalmente aquele que residem nas comunidades carentes e na zona rural”. 

Por Fram Marques DRT 2308 MTB/SE

Professor, jornalista e publicitário.

Assessoria de Comunicação e Imprensa.

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Reconhecimento e abraço de toda sociedade: “Vaininha” de Dona Maurina recebe Medalha Vereadora Maria Cremildes por indicação do Vereador Miguelão

Uma homenagem as mulheres que se destacam na atuação Familiar, Profissional, Política ou Social, Especialmente na Defesa dos Direitos Humanos e Igualdade Feminina.

IVANIA ALVES DOS SANTOS SILVA

Dona de uma Fé inabalável, Autoconfiança extrema, Determinação incessante e um Amor incondicional ao próximo.

Ivania Alves dos Santos Silva, também conhecida como “Vaininha”. Filha da senhora Maurina Alves dos Santos (in memoriam), conhecida carinhosamente como Dona Neném. Vaininha nascida em 16/02/1978 na cidade de Itabaianinha/SE, logo após seu nascimento Ivania veio morar na cidade de Tobias Barreto.

Irmã de sete irmãos, sendo a caçula entre todos. Casada há 22 anos com José Ademário Calisto da Silva, deste matrimonio foram geradas bênçãos em sua vida, sendo o seu primogênito Roberto Gabriel Santos Silva de 20 anos, e sua caçula Roberta Gabrielly Santos Silva de 8 anos.

Em sua infância iniciou os e concluiu os estudos no Instituto Educacional Cecilia Meireles. Mesmo focada em dar o seu melhor nos estudos Vaininha também contribuía para o sustento familiar ao lado sua mãe Dona Neném, que nessa época sua mãe tinha uma barraca de comida na Avenida Luís Alves.

Com o passar tempo, Dona Maurina fez um restaurante no início dos anos 2000, e ela sempre ali, ajudando e dando o seu melhor.

VAININHA E O COMÉRCIO DE TOBIAS SEMPRE FORAM CONECTADOS.

Como uma amante da confecção e comerciante de mão cheia.

Mesmo com todo o trabalho ajudando a sua mãe, sempre teve um amor por artesanato, com sua arte de bordar em horas livres, fazia Bordados, a exemplo de Bordados em Fita, Vagonite e ponto cruz. Com todo esse talento sempre fez questão de expor esses trabalhos para os turistas que chegavam na famosa Capital dos Bordados, em várias ocasiões Vaininha teve trabalhos expostos em eventos como a FACTOB.

Com uma visão empreendedora. Trazendo um pouco do seu refinado bordado e aquele atendimento para lá de especial que; só ela consegue transmitir através de uma boa conversa. Vaininha decidiu expor os seus bordados em uma barraca na Avenida Luiz Alves, em frente à loja São Miguel. Onde cativou muitos clientes que sempre ficavam encantados como seu talento.

Carrega com ela a palavra é gratidão e honra. Sua mãe foi seu porto seguro e alicerce. Sua conquista foi construída foi através da força que ela ensinou.

Hoje Ivania é proprietária da Loja da Vânia cama, mesa, banho e Artesanato. Depois de 22 anos trabalhando nesse ramo.

Emprestando um pouco do seu talento, tempo, dedicação e amor ao município de Tobias Barreto.

IVANIA ALVES DOS SANTOS SILVA

Mulher que merece não somente uma medalha. 

Mas também. O reconhecimento e abraço de toda sociedade.