SERGIPE: MPC-SE ALERTA TCE PARA CRESCIMENTO EXPRESSIVO DOS GASTOS COM FESTIVIDADES NOS MUNICÍPIOS

O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) alertou o colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o crescimento expressivo das despesas com festividades nos municípios sergipanos. Durante a sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira, dia 5, o procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes informou que os gastos com festas em 2026 já superam o total registrado ao longo de todo o ano anterior.

Com base em dados do Observatório do TCE analisados pela Procuradoria-Geral, as despesas com festividades em Sergipe somam R$ 415 milhões em 2026, distribuídos entre 70 municípios. O valor representa um salto expressivo em relação a 2025, quando o total alcançou R$ 235 milhões — cifra que o próprio procurador-geral já havia classificado como elevada à época.

“Para este ano, a despesa no estado de Sergipe com festividades é de R$ 415 milhões, alcançando 70 municípios. Um quantitativo significativo considerando que, em 2025, o total foi de R$ 235 milhões — valores que já eram altos. Este ano, observamos um crescimento ainda mais acentuado”, afirmou Eduardo Côrtes.

Diante desse cenário, o procurador-geral propôs que o TCE emita, em conjunto com o MPC-SE e outras instituições de controle, nota técnica de alerta com vistas ao estabelecimento de parâmetros e sistemas de monitoramento para avaliar, caso a caso, a regularidade e a economicidade das despesas com festividades. Vale registrar que o Tribunal já dispõe de resolução específica sobre o tema.

Outro dado preocupante levantado por Eduardo Côrtes é que alguns municípios sergipanos chegaram a comprometer até 8% da Receita Corrente Líquida (RCL) com festas. Para o procurador-geral, ainda que se reconheça o direito constitucional à cultura e ao lazer, os números revelam clara desproporcionalidade. “Há indícios de um certo exagero, de desproporcionalidade, e o TCE, no cumprimento de sua missão constitucional, tem o dever de agir”, destacou.

O procurador-geral ressaltou ainda que o tema ganhou repercussão nacional, em parte pelo fato de parcela dessas despesas ter sido financiada por emendas parlamentares. Segundo Côrtes, a situação tem projetado imagem negativa de Sergipe na imprensa nacional, colocando o estado como um caso fora da curva — sobretudo diante das dificuldades enfrentadas nas áreas previdenciária, no pagamento de precatórios e até mesmo na oferta de vagas em creches.

O MPC-SE acrescentou que o movimento iniciado pelos Tribunais de Contas da Bahia repercutiu em Sergipe, onde a discussão vem sendo conduzida em conjunto com o Ministério Público Estadual há cerca de duas semanas.

A manifestação foi acolhida pelo colegiado do TCE-SE durante a sessão do Pleno. O MPC-SE reafirmou seu compromisso de atuar de forma articulada com as demais instituições de controle, a fim de assegurar que os recursos públicos municipais sejam aplicados com responsabilidade e em conformidade com as necessidades prioritárias da população sergipana.

 

Foto: Marcelle Cristine / SERGIPE NEWS / Texto: Mayusane Matsunae

 

Força, história e respeito: Veteranos do Exército prestigiam aniversário da Polícia Militar de Sergipe

Na noite da última terça-feira, 03 de março, o Grupamento de Veteranos do Exército Brasileiro (GVEB) marcou presença na solenidade comemorativa pelos 191 anos da Briosa Polícia Militar de Sergipe, celebrados oficialmente no último dia 27 de fevereiro.

Representando o GVEB, o comandante Genilson Santana Oliveira participou da cerimônia devidamente uniformizado, acompanhado do subcomandante Luiz Fernando e de outros veteranos do grupamento. A participação ocorreu a convite da corporação e reforça os laços de respeito e cooperação entre militares da ativa e veteranos das Forças Armadas.

A solenidade aconteceu no Centro de Ensino e Instrução da Polícia Militar de Sergipe (CEI) — antigo CFAP — localizado no bairro América, em Aracaju, reunindo diversas autoridades civis e militares.

Entre os presentes estavam o secretário de Segurança Pública João Eloy de Menezes, o comandante do 28º Batalhão de Caçadores, tenente-coronel Doniwilker Jesus de Oliveira, acompanhado do assessor parlamentar do batalhão, o coronel R1 Roberval Correia Leão, além do comandante da Capitania dos Portos e representantes da Polícia Militar de Alagoas.

Durante a cerimônia, a tropa da Polícia Militar do Estado de Sergipe adentrou o pátio em formação, entoando o tradicional hino da corporação. O evento foi marcado por momentos de reconhecimento e valorização da história da instituição, com a entrega de medalhas a veteranos da Polícia Militar e homenagens a autoridades que contribuíram para o fortalecimento da segurança pública no estado.

A solenidade foi encerrada com o tradicional desfile da tropa e das viaturas militares, demonstrando disciplina, preparo e o compromisso da corporação com a proteção da sociedade sergipana.

Durante o evento, o comandante do GVEB, Genilson Santana Oliveira, destacou a relevância da Polícia Militar para o estado e para o país.

“A Polícia Militar tem um papel fundamental na preservação da ordem pública e na proteção da sociedade. Além disso, é reconhecida constitucionalmente como força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro, o que reforça ainda mais a importância dessa instituição para a defesa e segurança da nação”, afirmou.

A presença do GVEB na solenidade simboliza o respeito à história e às instituições militares brasileiras, além de reforçar os laços de camaradagem entre os veteranos do Exército e a Polícia Militar de Sergipe.

FONTE: SERGIPE NEWS

SERGIPE: Sucesso em Tobias Barreto, Academia North Star inaugura Segunda Unidade

 Espaço abriu as portas com aulão gratuito, atividades abertas ao público e condições especiais para novos alunos.

Na última sexta, 23 aconteceu a tão aguardada inauguração da segunda unidade da Academia North Star em Tobias Barreto.

A academia 01 que já é reconhecida pela sua proposta inovadora, não decepcionou ao apresentar a 02 com um ambiente inovador e nada comum. 

O evento foi marcado por um delicioso coffee break, aula de dança, sorteios de brindes e mensalidades, além de uma mega degustação de suplementos.

Contou com a presença da população Tobiense, que se mostrou muito animada com as novidades.

Moradores dos bairros; Santa Rita, Irmã Dulce, Vila Verde e região ficaram encantados com a nova academia.

O empresário Daniel North Star investiu pesado em tecnologia, automação e outros diferenciais, com o objetivo de fazer da experiência de quem está treinando a melhor possível.

Trazendo com ele a energia de quem que acredita que a saúde física precisa ser estimulada e é possível deixar o ambiente mais envolvente e divertido. 

Além da estrutura do espaço, Daniel também se empenhou para ter uma equipe competente e muito qualificada para cada unidade.

Com aparelhos de primeira linha, qualidade excepcional e o calor humano que as pessoas precisam e vão encontrar.

 

 

Por Fram Marques DRT 2308 MTB/SE

Professor, jornalista e publicitário.

SERGIPE: Fase de transferência entre escolas da rede pública estadual encerra nesta segunda, 12

 

A Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio do Núcleo de Matrículas Online, deu início à segunda fase do processo de matrículas para alunos da rede pública estadual, a qual iniciou no dia 09 e encerra nesta segunda-feira, 12. Esta etapa é destinada exclusivamente a transferências internas entre escolas da própria rede e pode ser realizada por meio do portal matriculaonline.seduc.se.gov.br.

A coordenadora do Núcleo de Matrículas, Jaqueline Andrade, reforça que, mesmo após o encerramento desse prazo específico, os pais e responsáveis ainda terão uma nova oportunidade. “Caso a transferência não tenha sido realizada nos dias previstos, o processo poderá ser feito a partir do dia 15, quando o site estará novamente disponível para acesso”, explica.

Vale ressaltar que as unidades de ensino permanecem abertas durante este período de férias para orientar as famílias que apresentem dificuldades de acesso ao sistema. Os laboratórios de informática estão disponíveis para a realização da matrícula, facilitando o ingresso de jovens e adolescentes na escola.

De acordo com a gestora da Diretoria Regional de Educação do Centro-Sul (DRE 2), Daniela Silva, o processo transcorre dentro da normalidade e com foco total no atendimento às famílias. “As escolas estão realizando campanhas intensas nas redes sociais, e as secretarias estão de portas abertas para sanar qualquer dúvida”, afirma.

Calendário e oferta de vagas

O cronograma segue para a terceira e última fase de matrículas, que acontecerá entre os dias 15 a 19 de janeiro, voltada a novos alunos que desejam ingressar na rede estadual. Para garantir a vaga, o interessado deve acessar o sistema, que permanece disponível diariamente, no horário das 8h às 22h.

Para o ano letivo de 2026, a Seed ampliou a oferta para mais de 160 mil vagas, distribuídas em 319 escolas presentes nos 75 municípios sergipanos.

Para mais informações, entrar em contato pelo número 0800 285 5321 ou pelo canal de atendimento disponível no site da Seed.

Fonte: Governo de SE / Portal Lagartense

Justiça determina que município baiano garanta transporte intermunicipal a estudantes com deficiência visual

 

A Justiça baiana determinou que o município de Dias D’Ávila, na Bahia, deverá fornecer transporte intermunicipal regular a residentes com deficiência visual matriculados no Centro de Apoio Pedagógico Especializado para Pessoas com Deficiência Visual (Cape), em Salvador. A decisão, proferida no dia 8, atende a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

 

Conforme a sentença, o município deve assegurar o deslocamento de ida e volta duas vezes por semana, em horários compatíveis com o funcionamento do Cape, que inicia suas atividades às 7h30 e as encerra às 17h. A determinação especifica que o transporte não pode prejudicar a frequência dos estudantes às aulas do ensino regular no turno noturno em Dias D’Ávila.

 

A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Fernando Gaburri. Ele relatou que o MPBA tentou um acordo com a administração municipal, que se manifestou contrariamente à assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Na decisão, a juíza Mariana Ferreira Spina estabeleceu que o transporte deve ser garantido a todos os residentes com deficiência visual comprovadamente usuários do Cape, "até que [o município] comprove a oferta regular de serviços educacionais especializados equivalentes em seu próprio território".

 

O processo foi aberto após denúncias de estudantes com deficiência visual levadas ao MPBA. Eles alegaram que, pela falta de oferta equivalente de serviços especializados em Dias D’Ávila, precisam se deslocar até Salvador para acessar cursos do Cape, como Orientação e Mobilidade, Sistema Braille, Escrita Cursiva e Apoio Pedagógico.

BAHIA NOTÍCIAS / Foto: Divulgação / MP-BA

Bahia recebe licença ambiental do Inema e encaminha obras do novo CT em Camaçari; entenda

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) concedeu as autorizações ambientais necessárias para o início das obras do novo Centro de Treinamento do Bahia, que será construído em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.

 

O empreendimento, que reúne um Centro de Treinamento Esportivo e um complexo pluriresidencial, será implantado em uma área de aproximadamente 60 hectares, localizada às margens da Via Metropolitana (BA-535), nas proximidades do pedágio da Concessionária Bahia Norte.

 

De acordo com a portaria publicada pelo órgão ambiental, o projeto será dividido em dois setores. A área esportiva contará com 12 campos de futebol, um miniestádio, unidade escolar voltada à formação de atletas, estruturas de hotelaria, alojamentos e um centro administrativo. O setor residencial, situado do outro lado da rodovia, prevê a implantação de um loteamento com 180 unidades.

 

Para a execução do projeto, o Inema autorizou a supressão de vegetação nativa em uma área de 56,37 hectares, com validade de cinco anos. O volume de material lenhoso a ser retirado é estimado em mais de 4,5 mil metros cúbicos. Também foi emitida autorização específica para o manejo de fauna, que obriga o clube a realizar ações de salvamento e monitoramento de animais silvestres durante a fase de implantação.

 

A Licença de Instalação (LI), igualmente válida por cinco anos, condiciona a continuidade das obras ao cumprimento integral da legislação ambiental e das notas técnicas do Inema. Entre as exigências, o Bahia deverá apresentar ao órgão ambiental o cronograma de execução das atividades com antecedência mínima de 45 dias.

 

SOBRE A CITY FOOTBALL ACADEMY BAHIA
O complexo promete ser o maior e mais moderno da América do Sul, reforçando o compromisso do Grupo City com o Tricolor. 

 

Localizado em Camaçari, nas proximidades da Via Metropolitana, o CT ocupará uma área total de 560 mil metros quadrados, sendo 20 mil m² de área construída, com doze campos de futebol, hotelaria e um miniestádio destinado aos jogos das categorias de base e do futebol feminino.

BAHIA NOTÍCIAS / Foto: Divulgação / EC Bahia