A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia promoveu nesta quinta-feira (30) uma reunião com representantes das secretarias municipais de assistência social sobre o fim do programa Bolsa Família e criação do Auxílio Brasil. A mudança foi proposta pelo Governo Federal por meio de uma Medida Provisória.
O objetivo da reunião, realizada pela da Superintendência de Assistência Social da SJDHDS, é explicar aos municípios a proposta apresentada pelo Governo Federal.
Criado em 2003, o programa Bolsa Família era um dos pilares do Fome Zero, ação com o objetivo de tirar o Brasil do mapa da fome no mundo. Em 2011, com a instituição do Plano Brasil Sem Miséria, o Bolsa Família também foi um dos instrumentos de enfrentamento à pobreza e extrema pobreza no país.
A reunião foi conduzida pelo coordenador Estadual do Programa Bolsa Família na SJDHDS, Jaimilton Fernandes, e contou com a participação da superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leísa Sousa.
"O trabalho dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) garante que o Bolsa Família seja esse programa de transferência direta de renda tão exitoso. É papel de cada um de nós defender esse sistema e o programa de forma que ele contribua para a redução da desigualdade e da pobreza na Bahia e no Brasil", pontuou Leísa.
"Esse atual desenho traz uma série de riscos para o SUAS e para o programa. É preciso modernizar o programa, mas mantendo aquilo que funciona, o acompanhamento das famílias em situação de vulnerabilidade social", completou a superintendente.
O Bolsa Família é o maior programa de transferência do mundo, assegurando o direito à renda e alimentação, além de melhorar dados sociais da educação e saúde por meio das suas condicionalidades.
Dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) mostram que, entre 2002 e 2013, o número de brasileiros em situação de subalimentação caiu 82%.
"O programa retirou 36 milhões de pessoas da situação de extrema pobreza. Além disso, movimentou a economia porque nós sabemos que ninguém usava o benefício para acumular renda, pelo contrário, tudo era revertido na economia local", explicou o coordenador Jaimilton Fernandes.
"São ganhos sociais e econômicos que não são apenas responsabilidade do Bolsa Família, mas o programa foi o ponto de partida e seguiu sendo um pilar fundamental", completou o coordenador.
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