STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

 

Em votação, nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em julgamento de recurso que discute a descriminalização do porte de maconha para uso próprio. Com placar atual de 6 votos a favor e 3 contra, os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux devem apresentar seus votos nesta terça. 

 

A pauta do porte de maconha para consumo pessoal é votada pelo tribunal desde 2015. Na justificativa do seu voto da última sessão, do dia 20 de junho, o ministro Dias Toffoli frisou seu posicionamento favorável a descriminalização. “'Usuário não deve ser tratado como delinquente', diz. 

 

O recurso avalia a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), prevendo alternativas para diferenciar usuários e traficantes. Neste caso, os usuários de maconham não poderão mais ser presos, ainda que a criminalização do uso de drogas seja mantida. O porte segue como comportamento ilícito, sendo assim os usuários ainda são alvos de inquérito, assinatura de termos circunstanciado e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas. O uso da maconha em ambiente público continua vedado.

 

SAIBA QUAIS FORAM OS VOTOS: 

 

Os seis ministros favoráveis, Dias Toffoli, Luis Roberto Barroso, Rosa Webber, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Edson Fachin, defenderam que usuários não podem ser punidos criminalmente.

 

Os contrários, ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques, apoiaram a fixação de uma quantidade para diferenciar usuários e traficantes, mas mantiveram a conduta criminalizada.

BAHIA NOTÍCIAS 

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

BAHIA: Adolfo Menezes ajuíza queixa-crime contra prefeito; que durante entrevista a veículos de comunicação no mês de março, afirmou que todos os parlamentares são “vendidos”.

 

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), ajuizou queixa-crime contra o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), que durante entrevista a veículos de comunicação no mês de março, afirmou que todos os parlamentares são “vendidos”. A ação – que também implica em indenização por danos morais – foi distribuída no último dia 18, para a Segunda Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sob a competência do desembargador Mário Alberto Hirs.

“O prefeito caluniou, difamou e injuriou não só a mim, mas a todo parlamento baiano, ofendendo todos os 63 deputadas e deputados. Ferir a reputação da ALBA, de toda a classe política, e desprezar por completo todo e qualquer parâmetro ético de comportamento, é típico dos antidemocratas, daqueles que defendem o arbítrio e a ditadura. Nós estamos prontos para debater em alto nível, mas não de forma irresponsável e, sobretudo, criminosa”, condena o chefe do Legislativo estadual.

 

Na ação penal, Adolfo defende o direito de crítica a todo cidadão, dentro dos limites da civilidade. “As graves ofensas proferidas contra o querelante são capazes de abalar o equilíbrio psicológico e a credibilidade entre os membros da comunidade, sobretudo tendo em conta a sua condição de homem público que ocupa cargo de representatividade popular, ultrapassando, inclusive, qualquer limite estabelecido pela normal rivalidade política a que todo homem público está sujeito”, destaca um dos trechos da queixa-crime, assinada pelo advogado criminalista João Venet Lima.

BAHIA NOTÍCIAS 

Foto: João Valadares/ AL-BA

Warley Farias - Saudades

 

RIBEIRA DO AMPARO: Festa de Santa Luzia Celebra 50 Anos da Capela em Raspador

Festa de Santa Luzia Celebra 50 Anos da Capela em Raspador.

Em uma emocionante celebração, a comunidade do Raspador e região reuniram-se para celebrar a festa da santa padroeira e comemorar os 50 anos da Capela dedicada a Santa Luzia, localizada no povoado.

A festividade, que contou com a presença do Dom Francisco Vidal, Padre Pedro Miquel, Padre Elias e Padre José Braz foi marcada por momentos de fé e gratidão na praça; simbolizando cinco décadas de devoção e história.

A procissão com a comunidade, percorreu as ruas do povoado.

Em seguida, a missa solene. Que atraiu fiéis de diversas partes da cidade e região, que lotaram todo entorno da capela para participar da celebração especial. Os celebrantes, destacaram a importância da capela como um local de encontro espiritual ao longo dos anos.

Após a missa, a praça em frente à capela tornou-se o palco de um momento especial: a apresentação do Cantor Emanuel Stenio e Banda Canção Nova.

Simbolizando 50 anos da capela.

A multidão se reuniu ao redor da praça, curtindo e adorando.

A festa de Santa Luzia do Raspador não apenas celebrou uma data significativa, mas também fortaleceu os laços comunitários e renovou a fé dos presentes. Os 50 anos da capela ficarão marcados na memória do povoado como um testemunho de devoção, tradição e união.

 

Por Fram Marques, DRT 2308 MTB/SE

Professor, Jornalista e Publicitário.

REENCONTRO DE QUALIDADE: Equipe da Buril Master Futsal estreia com vitória no Campeonato Tobiense de Futsal 2024

 

A equipe da Buril Master Futsal estreou com vitória no Campeonato Tobiense de Futsal Master. A partida foi disputada na terça-feira (21/5), no Ginásio de Esportes do SESI, contra a equipe do Fora de Forma. A Buril venceu pelo placar de 4x0.

A equipe da Buril entrou em quadra com os seguintes jogadores: Gustavo, Juninho, Danilo, Sandrinho, Valtinho, Edmário, Miranda, Galego, Kekel, Anselmo, Eduardo, Fram Marques e Marcus Vinícius.

A equipe é treinada pelo técnico Nailton, que tem como auxiliares Ezio Mota e Caio Ribeiro.

Os gols da equipe foram marcados por Danilo, Eduardo e Marcus Vinícius (duas vezes).

BAHIA: Secretaria Municipal de Educação de Ribeira do Amparo (SME) deu início à Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas; como parte do lançamento do Programa Escola das Adolescências

 

A iniciativa nas escolas é fruto de parceria com o MEC.

A Secretaria Municipal de Educação de Ribeira do Amparo (SME) deu início à Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, em colaboração com o Ministério da Educação (MEC), como parte do lançamento do Programa Escola das Adolescências.

Este programa é direcionado para fortalecer os anos finais do Ensino Fundamental, visando aprimorar a qualidade da educação para essa faixa etária, levando em consideração suas necessidades específicas durante essa fase crucial de desenvolvimento.

O objetivo principal é oferecer suporte às transições escolares e reorganizar os tempos e espaços educacionais para promover um currículo intencional que estimule o desenvolvimento integral dos estudantes. Isso inclui expandir e articular diferentes experiências formativas, com foco nos letramentos e na autonomia intelectual dos jovens.

TOBIAS BARRETO: Amantes do ciclismo e profissionais de elite se reúnem em disputas emocionantes na 3ª Edição da Etapa do Poeta

No último final de semana aconteceu mais uma etapa do campeonato de ciclismo na cidade de Tobias Barreto.

3ª

 EDIÇÃO DA ETAPA DO POETA

O evento leva o nome do Patrono da cidade, o Jurista, Filosofo e Poeta Tobias Barreto de Menezes.

Corrida de ciclismo válida pelo ranking estadual e nacional. Evento que é organizado por Mateus Alves e sua equipe.

Foram dois dias de competição:

No sábado etapa de CRI sendo 11 km, e no domingo etapa de resistência. Sendo dois percursos; um de 39 km e outro de 83 km.

A Etapa do Poeta superou as expectativas tanto em nível técnico, participação e empenho dos atletas, foi o que disse Mateus Alves, ao falar da importância do evento. “Aqui a competição é diferente, a energia é outra, a atmosfera é muito forte, e isso é bom para o ciclismo, todos os participantes e apoiadores estão de parabéns pelo apoio que vem dando ao esporte”. Concluiu Mateus.

Mateus também parabenizou todos os envolvidos e patrocinadores, em nome da Fecomércio, Deputado Jorginho Araújo, Plumare Têxtil, Grupo Paraiso, Grupo São Miguel, Frigorífico Viana, Secretaria Municipal de Esportes, Papelaria Universo Estudantil, Oliver Bike Shop, MM Ferragens, Moviedrone Competições.

Por Fram Marques DRT 2308 MTB/SE

Professor, Jornalista e Publicitário

Fotos: Acervo da Organização

 

BAHIA: Tradicional Festa do Povoado Barrocas se destaca entre os maiores eventos do interior baiano

 

Entre os maiores eventos do interior baiano, a Tradicional Festa do Povoado Barrocas se destaca todos os anos com atrações renomadas e em evidencia, além de um público incrível.

Uma multidão preencheu os espaços da Praça de Eventos.

É a Prefeitura de Ribeira do Amparo fomentando a Cultura e o turismo na região.

O evento foi um grande sucesso, contou com uma imensa participação da população de Ribeira do Amparo e de pessoas das cidades vizinhas.

A prefeitura garantiu toda festividade em grande estilo, com shows incríveis;

A Tradicional Festa de Maio ficou marcada nos corações de toda a região. Essa foi mais uma grande edição, que contou com animação de Janethe Ferreira, Nildo é Show, Arthur e Allancid, Rafinha o Big Love e Dory Casa Nova.

O prefeito Germano Santana destacou a importância do evento para manter as tradições do município e para o aquecimento da economia. “Estão de parabéns todas as pessoas que contribuíram para a realização desse magnífico evento. Os servidores ligados a secretaria responsável, e demais secretarias municipais, que estiveram envolvidas na festa, todos que vieram prestigiar, e especialmente, os artistas que abrilhantaram a nossa festa com suas apresentações”. Finalizou o prefeito. 

 

Por Fram Marques, DRT 2308 MTB/SE

Professor, Jornalista e Publicitário