Os conselheiros da 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram – com pequenas ressalvas – as contas das câmaras de vereadores de mais 16 municípios baianos. Todas são relativas ao exercício de 2021 e foram apreciadas nas sessões desta quarta-feira (28/09).
Os conselheiros que compõem a 2ª Câmara do TCM analisaram e aprovaram as contas das câmaras de Adustina, de responsabilidade do vereador Francisco Gilberto Oliveira; de Bom Jesus da Lapa, do vereador Eduardo Magalhães Rego Filho; de Nova Itarana, do vereador Vicente Neto Cardoso Amaral; de Nova Redenção, do vereador Ariston Teles da Silva; de Nova Soure, do vereador Barimar do Nascimento; de Pojuca, do vereador Jorge Thieres Siqueira Gonçalves; de São Sebastião do Passé, do vereador Dernival Santos Silva; de Serrolândia, do vereador Reginaldo Sampaio dos Santos; e de Xique-Xique, do vereador Jamison Pinheiro Meira.
O presidente da Câmara de Adustina, Francisco Gilberto Oliveira, foi multado em R$1 mil pelas ressalvas indicadas no parecer. Os demais gestores, pela pouca relevância das ressalvas contidas nos votos, não foram penalizados pelos relatores.
Já os conselheiros da 1ª Câmara aprovaram as contas das câmaras de Camamu, de responsabilidade do vereador Valnei Santos Mendes; de Capela do Alto Alegre, do vereador Carlito Feliciano de Cerqueira; de Itamari, do vereador Esmeraldino Lisboa Neto; de Morpará, do vereador Alcemir Alves Torres; de Piatã, do vereador Valmir Almeida Silva; de Santo Antônio de Jesus, do vereador Francisco de Assis Lima Damasceno; e de Uruçuca, da vereadora Magnólia Andrade Barreto.
Também pela pouca relevância das ressalvas contidas nos votos os gestores não foram penalizados com a imputação de multa.
A 1ª Câmara do TCM é presidida pelo conselheiro José Alfredo Rocha Dias e composta pelos conselheiros Francisco Netto e Nelson Pellegrino, e pelos auditores Alex Aleluia e Ronaldo Sant’Anna.
Já a 2ª Câmara do TCM é presidida pelo conselheiro Mário Negromonte e composta pelo conselheiro Fernando Vita, pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin e pelos auditores Antônio Carlos da Silva e Antônio Emanuel de Souza.
Cabe recurso das decisões.
FONTE: TCM BAHIA
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